O agronegócio é um dos setores que mantém o crescimento e impulsiona a recuperação econômica do país, podendo ser chamado de “o motor do Brasil”.
Diante da complexidade do sistema tributário adotado no nosso país, é de suma importância a realização de um planejamento tributário para as empresas desse segmento, observando a legalidade para que seu fluxo de caixa não fique comprometido indevidamente.
Dentro das estratégias para o setor identificamos alguns pontos de extrema relevância.
Quanto ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços), nas operações internas não há incidência em praticamente todos os produtos, e, quando ocorrer vendas para outros estados, uma das decisões estratégicas a serem colocadas em prática é a de abrir filiais, que economizará, em média, 50% da carga tributária.
Recomenda-se os regimes especiais com diferimento ou suspensão do ICMS sobre as compras dos produtores, o que contribuirá para não manter elevados saldos credores, gerando fluxo de caixa positivo para a empresa.
Neste ponto, é comum acrescentar atividades de armazenagem de grãos para distribuidoras, ou transporte de entrega dos produtos, sendo importante os cálculos da regra matriz de incidência tributária para desmembrar ou segregar, otimizando o que for a melhor opção para o lucro presumido e o lucro real.
Aplica-se também o planejamento tributário para Holding Patrimonial, além da economia tributária de aproximadamente 70% para os casos em que forem aproveitados créditos de PIS e COFINS, fora as despesas de aluguéis para deduzir do IRPJ e CSLL.
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